Luiz Alberto (PSB) assume vaga de Eduardo Leite em Sessão Ordinária

A sessão dessa terça-feira (02) foi marcada pela posse do vereador Luiz Alberto (PSB), que assumirá a cadeira na Câmara Municipal por 30 dias, em virtude da licença do vereador Eduardo Leite (PSB).

Na Ordem do Dia, foram aprovados os seguintes projetos do Legislativo:

- Projeto de Lei 4/2023: Autoriza o Executivo a dispor sobre a proibição do uso da linguagem neutra pelos estabelecimentos municipais de ensino.

- Projeto de Lei 25/2023: Cria o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais, que dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais.

- Projeto de Lei 25/2024: Institui o Dia Municipal Católico do Santo Rosário da Virgem Maria.

- Projeto de Resolução 1/2024: Regulamenta a lei sobre licitações e contratos administrativos no âmbito Legislativo.

Além disso, foram aprovados os seguintes projetos do Executivo:

- Projeto de Lei 3/2024: Dispõe sobre o estágio no Serviço Público.

- Projeto de Lei 5/2024 e Projeto de Lei 8/2024: Desafetam áreas da categoria de bem de uso comum do povo para categoria de bem público dominial e autorizam a alienação de bem imóvel.

- Projeto de Lei 6/2024: Altera a lei sobre compensação de créditos entre a Fazenda Pública Municipal e os órgãos da Administração Indireta.

- Projeto de Lei 7/2024: Modifica a lei do Programa de Valorização de Ativos Públicos.

- Projeto de Lei 9/2024: Cria a Central Andreense de Libras (CAL).

- Projeto de Lei 10/2024: Institui o Programa de Planejamento Estratégico – Santo André 500 anos.

Para mais detalhes sobre as sessões e os projetos votados, acesse o nosso canal no YouTube: https://bit.ly/TVCMSA