Tá Aprovado! PL proíbe as festividades de carnaval no município em 2022
De autoria dos vereadores Carlos Ferreira (PSB) e Edilson Santos (PV), o PL 216/21 proíbe as festividades de carnaval no município de Santo André em 2022.A pr....
Auditório Antônio Maria Filho é reinaugurado nessa terça (21)
Ontem (21), o Auditório Antônio Maria Filho foi reinaugurado e contou com a assinatura dos termos de Cooperação Técnica da Escola do Legislativo Vereador Jo....
Tá Aprovado! PL altera número de diretores sindicais
De autoria do vereador Eduardo Leite (PT), o PL 221/21 altera a redação do Art. 28º da Lei no 10.079/18.Caso seja sancionada, a norma permitirá que a Adminis....
Tá Aprovado! PL dispõe sobre a criação de assistência jurídica gratuita
De autoria do vereador Bahia do Lava Rápido (PSDB), o PL 211/21 dispõe sobre a criação de assistência jurídica gratuita no município. Com....
Tá Aprovado! PL proíbe a instalação de banheiros multigêneros
De autoria de diversos vereadores, o PL 210/21 proíbe a instalação de banheiros multigêneros no Município. Fica proibida, em espaços públicos....
Tá Aprovado! PL institui Programa de prevenção e tratamento da endometriose
De autoria dos vereadores Renatinho do Conselho (Avante), Dra. Ana Veterinária (DEM) e Silvana Medeiros (PSD), o PL 208/21 institui o programa de preven....
Tá Aprovado! PL institui o Selo Empresa Amiga da Mulher
De autoria da vereadora Silvana Medeiros (PSD), o PL 171/21 institui o Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização a plena viv....
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