Câmara Institucional Perguntas Frequentes

Perguntas Frequentes

Quais são os dias e horários das Sessões realizadas na Câmara Municipal?

  Em virtude da pandemia de COVID-19, as Sessões Ordinárias são transmitidas ao vivo, às terças e quintas a partir das 13h, pelo canal da TV Câmara de Santo André no Youtube e no site institucional da Câmara Municipal.

Como posso saber o que foi votado na Sessão?

  A Câmara Municipal divulga as pautas com antecedência no site oficial e depois é feita a atualização com a votação realizada na respectiva Sessão. Essa informação pode ser obtida através do site www.cmsandre.sp.gov.br clicando-se na guia Legislativo, após clique no item Sessões.

O que faz um Vereador?

  O Vereador atua na elaboração de projetos de leis que visam melhorar a vida da cidade e da população, bem como decidir por meio de voto com os demais Parlamentares quais projetos de sua própria autoria, dos seus pares ou do Prefeito se tornarão leis. Atua também na fiscalização da Prefeitura, analisando se o Executivo Municipal está cumprindo suas obrigações de maneira adequada e dentro da legalidade, denunciando irregularidades quando as encontram.

  O Parlamentar atua como um elo entre o munícipe e o Prefeito, utilizando-se de uma ferramenta legal que tem à sua disposição chamada “indicação”, na qual solicita ao Executivo Municipal quais são as necessidades dos bairros e pede soluções. Desta forma, não é competência do Poder Legislativo Municipal impor a construção de uma escola ou a construção de hospitais, mas o Vereador “indica” ao Prefeito que determinada obra precisa ser realizada e cobra encaminhamentos, dando assim mais força para que a questão seja resolvida.

Como eu faço para entrar em contato com um Vereador?

  Os contatos dos Vereadores estão disponíveis acessando o site da Câmara Municipal de Santo André (www.cmsandre.sp.gov.br) e clicando no menu “Vereadores” será exibido o e-mail, telefone do gabinete e sua respectiva biografia.