Termos Aditivos 2020

 

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28, DE 2017

CONTRATADA: INTEGRAL PROJETOS E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 1º de janeiro de 2020, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 42.138,96; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 31/12/2020; ASSINATURA: 17/12/2019; Nº DO EMPENHO: 01/2020, no valor de R$ 42.138,96; DATA DO EMPENHO: 02/01/2019; PROCESSO: L-48/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93

 

 

EXTRATOS DE TERMOS DE RESCISÃO

 

 


EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 23, DE 2017

CONTRATADA: MTS ELEVADORES LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 08/11/2017, nos termos previstos em sua cláusula VII, item 4.1, pelo índice de 3,50185%, a contar de 8 de novembro de 2019; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 734,52; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 08/11/2019 a 07/11/2020; ASSINATURA: 02/01/2019; Nº DO EMPENHO: 731/2019, no valor de R$ 108,14; DATA DO EMPENHO: 16/12/2019, a empenhar para o exercício de 2020: R$ 626,38; PROCESSO: L-39/2017; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do at. 57, ambos da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32, DE 2016

CONTRATADA: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 18/08/2016, nos termos previstos em sua cláusula V, item 4, pelo índice de 4,11387%, a contar de 5 de setembro de 2019; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 13.107,33; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 05/09/2019 a 04/09/2020; ASSINATURA: 15/01/2020; Nº DO EMPENHO: 623/2019, no valor de R$ 4.223,48; DATA DO EMPENHO: 04/11/2019, a empenhar para o exercício de 2020: R$ 8.883,85; PROCESSO: L-20/2016; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do at. 57, ambos da lei 8666/93.

 

EXTRATOS DE EMPENHO COMPLEMENTAR

Nº PROCESSO: L-0014/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 24/05/2020 do Contrato 17/2016; FORNECEDOR: DIÁRIO DO GRANDE ABC S/A.; Nº DO EMPENHO: 09/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 33.120,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0024/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 24/07/2020 do Contrato 12/2018; FORNECEDOR: WIRELESS COMM SERVICES LTDA.; Nº DO EMPENHO: 06/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 7.078,80; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0018/19; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 19/07/2020 do Contrato 16/2019; FORNECEDOR: TUTTI BELLI LAVANDERIA EIRELI; Nº DO EMPENHO: 05/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 3.316,67; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0013/19; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 07/05/2020 do Contrato 12/2019; FORNECEDOR: VIVENCIA EM CONTEINERES LTDA.; Nº DO EMPENHO: 08/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 4.813,33; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0070/14; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 17/08/2020 do Contrato 13/2015; FORNECEDOR: JCH ESTACIONAMENTO E LAVA RÁPIDO LTDA.; Nº DO EMPENHO: 11/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 31.188,66; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0047/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 18/08/2020 do Contrato 17/2019; FORNECEDOR: LEANDRINI AUTO POSTO LTDA.; Nº DO EMPENHO: 12/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 81.923,78; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0005/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 27/01/2020 do Contrato 01/2019; FORNECEDOR: ATA SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Nº DO EMPENHO: 14/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 2.518,28; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0068/14; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 10/04/2020 do Contrato 06/2015; FORNECEDOR: ALGAR TELECOM S/A.; Nº DO EMPENHO: 07/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 6.652,63; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0064/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 31/07/2020 do Contrato 13/2018; FORNECEDOR: SINO - CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA.; Nº DO EMPENHO: 13/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 21.048,79; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0063/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 24/04/2020 do Contrato 04/2017; FORNECEDOR: SPEEDCAST SERVIÇOS MULTIMÍDIA LTDA.; Nº DO EMPENHO: 15/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 64.790,30; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0073/15; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 23/05/2020 do Contrato 18/2016; FORNECEDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE MEDIÇÕES E OBRAS LTDA. - EBMO; Nº DO EMPENHO: 16/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 4.755,90; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0070/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 09/07/2020 do Contrato 11/2017; FORNECEDOR: CUPECÊ AUTO CENTER EIRELI; Nº DO EMPENHO: 17/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 8.588,75; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0004/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 31/05/2020 do Contrato 23/2016; FORNECEDOR: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Nº DO EMPENHO: 20/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 64.219,57; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0062/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 10/04/2020 do Contrato 09/2019; FORNECEDOR: CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA; Nº DO EMPENHO: 03/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 139.035,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0028/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 05/06/2020 do Contrato 08/2017; FORNECEDOR: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES; Nº DO EMPENHO: 19/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 10.653,25; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0020/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 04/09/2020 do Contrato 32/2016; FORNECEDOR: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI; Nº DO EMPENHO: 24/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 224.832,80; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0039/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 07/11/2020 do Contrato 23/2017; FORNECEDOR: MTS ELEVADORES LTDA.; Nº DO EMPENHO: 27/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 18.513,63; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0016/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 29/11/2020 do Contrato 36/2016; FORNECEDOR: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA.; Nº DO EMPENHO: 25/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 93.022,89; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0029/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 17/10/2020 do Contrato 41/2016; FORNECEDOR: TELEFONICA BRASIL S/A.; Nº DO EMPENHO: 26/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 160.986,91; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 1260/15; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 31/12/2020; FORNECEDOR: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP; Nº DO EMPENHO: 29/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 100.200,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 1258/15; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 31/12/2020; FORNECEDOR: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A.; Nº DO EMPENHO: 28/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 300.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 1598/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 20/01/2020; FORNECEDOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SANTO ANDRE; Nº DO EMPENHO: 23/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 500,00; DOTAÇÃO: 3.3.91.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – INTRA OFSS; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0063/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 18/07/2020 do Contrato 11/2018; FORNECEDOR: BISCOLLA BOX SELF STORAGE LTDA.; Nº DO EMPENHO: 22/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 10.661,91; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0076/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 18/06/2020 do Contrato 09/2017; FORNECEDOR: CUPECÊ AUTO CENTER LTDA.; Nº DO EMPENHO: 31/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 13.880,89; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0054/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2020 a 06/08/2020 do Contrato 16/2018; FORNECEDOR: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.; Nº DO EMPENHO: 21/2020; DATA DO EMPENHO: 02/01/2020; VALOR: R$ 93.600,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

 

EXTRATOS DE EMPENHO INDENIZATÓRIO


EXTRATOS DE ANULAÇÃO DE EMPENHO

 

EXTRATO DE ESTORNO PARCIAL DO EMPENHO Nº 412/2019

Nº PROCESSO: L-0005/16; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 01/2019; FORNECEDOR: ATA SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 250/2020; DATA: 02/01/2020; VALOR ESTORNADO: R$ 1.119,24; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

EXTRATO DE ESTORNO PARCIAL DO EMPENHO Nº 289/2019

Nº PROCESSO: L-0013/19; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 12/2019; FORNECEDOR: VIVENCIA EM CONTEINERES LTDA.; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 249/2020; DATA: 02/01/2020; VALOR ESTORNADO: R$ 438,90; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.