| 001 / 2020 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 1/2020, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E A CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, QUE TEM POR OBJETO A LIQUIDAÇÃO DO VALOR DEVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, BEM COMO O RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, RELATIVA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/06/2020 À 31/07/2020. |  |
| 001 / 2020 | TERMO DE ADESÃO Nº 1/2020, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E A REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS, QUE TEM POR OBJETO A ADESÃO À REDE COMO MEMBRO PLENO SEM INTERESSE DE ACESSO AO SISTEMA INFORMATIZADO NACIONAL DE OUVIDORIAS (SISTEMA e-OUV). | |
| 002 / 2019 | SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA Nº 001/2019, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO ONEROSA Nº 001/2019 POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 21 DE JANEIRO DE 2021. | |
| 002 / 2019 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA Nº 001/2019, QUE TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO FISCAL DESIGNADO QUE REPRESENTARA A CESSIONÁRIA NA EXECUÇÃO DO AJUSTE A CONTAR DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. | |
| 002 / 2019 | TERMO DE CESSÃO ONEROSA Nº 001/2019, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DORAVANTE DENOMINADA CESSIONÁRIA, E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ, DORAVANTE DENOMINADA CEDENTE, QUE TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO À CESSIONÁRIA DAS SALAS Nº 62, 63 E 64, LOCALIZADAS NO 6º PAVIMENTO DO IMÓVEL - EDIFÍCIO "DR. JOSÉ OSWALDO CARONI", DE PROPRIEDADE DA CEDENTE, SITUADO NA RUA PREFEITO JUSTINO PAIXÃO, Nº 85, CENTRO, CIDADE DE SANTO ANDRÉ, CEP 09020-130, NO ESTADO DE SÃO PAULO, LIVRE DE ÔNUS OU QUAISQUER DÍVIDAS PARA CEDÊ-LOS A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, QUE AS UTILIZARÁ NA INSTALAÇÃO DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. | |
| 002 / 2019 | PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA Nº 001/2019, QUE TEM POR OBJETO A
PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO ONEROSA Nº 001/2019 POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 21 DE JANEIRO DE 2020.
| |
| 001 / 2019 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 1/2019, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E A EMPRESA DIÁRIO DO GRANDE ABC SA, QUE TEM POR OBJETO A LIQUIDAÇÃO DO VALOR DEVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, BEM COMO O RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, RELATIVA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2019 À 28/02/2019 | |
