Tá Aprovado! PL proíbe distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais em eventos

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De autoria da vereadora Dra. Ana Veterinária (DEM), o PL 121/21 proíbe a distribuição a título de brinde, promoção ou sorteio de animais não-humanos vivo....

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Câmara autoriza público de até 35 pessoas em Sessões e Audiências

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Considerando o atual momento da pandemia em Santo André, a Câmara vai atualizar as regras de acesso ao prédio a partir dessa semana. Após 19 meses, a popula....

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Vereadores apresentam mais dois projetos de lei na sessão dessa quinta (14)

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Na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (14): https://youtu.be/FqJrFiWHUmU, além das indicações e ....

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Tá Aprovado! Projeto veda uso de tabaco em transportes coletivos e hospitais

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De autoria do vereador Carlos Ferreira (PSB), o PL 115/21 altera a Lei 6404/88.O projeto visa ampliar a proibição do uso de cigarros ou qualquer outro produto ....

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Tá Aprovado! Projeto prevê a isenção de tributos e taxas em virtude da pandemia

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De autoria do vereador Carlos Ferreira (PSB), o PL 54/21 dispõe sobre a isenção da cobrança de tributos e taxas municipais em virtude da pandemia.O projeto ....

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Tá Aprovado! Projeto institui a semana da humanização do luto maternal e parental

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De autoria do vereador Pedrinho Botaro (PSDB), o PL 123/20 institui a Campanha Municipal: Semana da humanização do luto maternal e parental.O projeto de lei t....

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Tá Aprovado! Projeto autoriza a divulgação de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Pública

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De autoria do vereador Dr. Marcos Pinchiari (PSDB), o PL 89/21 autoriza a Administração Pública Municipal a divulgar a listagem de medicamentos disponíveis e....

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