Contratos e Convênios 2023

EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº DO CONTRATO: 01/2023; CONTRATADA: SANDRE SERVICE AUTOMOTIVE LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de itens de manutenção automotiva regular, de caráter preventivo e corretivo, para os veículos oficiais que compõem a atual frota da Câmara Municipal de Santo André (Lotes 1, 1A e 2); VALOR: R$ 153.650,00; VERBA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 12/01/2023 a 11/01/2024; ASSINATURA: 12/01/2023; Nºs DOS EMPENHOS: 52/2023, no valor de R$ 145.850,00 e 53/2023, no valor de R$ 7.800,00; DATA DOS EMPENHOS: 12/01/2023; PROCESSO: 5990/2022; PREGÃO: 28/2022.

Nº DO CONTRATO: 02/2023; CONTRATADA: PANAJÓ PEÇAS AUTOMOTIVAS NACIONAL LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de itens de manutenção automotiva regular, de caráter preventivo e corretivo, para os veículos oficiais que compõem a atual frota da Câmara Municipal de Santo André (Lote 3); VALOR: R$ 8.000,00; VERBA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 16/01/2023 a 15/01/2024; ASSINATURA: 16/01/2023; Nº DO EMPENHO: 51/2023, no valor de R$ 8.000,00; DATA DO EMPENHO: 12/01/2023; PROCESSO: 5990/2022; PREGÃO: 28/2022.

Nº DO CONTRATO: 03/2023; CONTRATADA: GRANISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa da área civil, especializada em manutenção e recuperação de pisos em mármores e granitos para execução de serviço de natureza comum nas dependências da Câmara de Santo André; VALOR: R$ 134.200,00; VERBA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES; VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 06/02/2024; ASSINATURA: 07/02/2023; Nº DO EMPENHO: 95/2023, no valor de R$ 134.200,00; DATA DO EMPENHO: 06/02/2023; PROCESSO: 8706/2021; PREGÃO: 29/2022.

Nº DO CONTRATO: 04/2023; CONTRATADA: QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA; OBJETO: Aquisição de uniformes para auxiliares legislativos, motoristas, técnico de manutenção, auxiliar legislativo de copa e guarda patrimonial; VALOR: R$ 92.000,00; VERBA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; VIGÊNCIA: 16/02/2023 a 15/06/2023; ASSINATURA: 16/02/2023; Nº DO EMPENHO: 107/2023, no valor de R$ 92.000,00; DATA DO EMPENHO: 09/02/2023; PROCESSO: 5476/2022; PREGÃO: 01/2023.

Nº DO CONTRATO: 05/2023; CONTRATADA: DIS’ÁGUA DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral sem gás para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 32.875,20; VERBA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 16/04/2024; ASSINATURA: 17/04/2023; Nº DO EMPENHO: 255/2023, no valor de R$ 32.875,20; DATA DO EMPENHO: 17/04/2023; PROCESSO: 8309/2022; PREGÃO: 2/2023.

Nº DO CONTRATO: 06/2023; LOCADORA: Sizue Mori Sarti; ADMINISTRADORA: FONTANEZZI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA; OBJETO: Locação de Imóvel para área administrativa da Câmara Municipal de Santo André – Sala 82 do Edifício Villa Rosa; VALOR: R$ 188.078,40; VIGÊNCIA: 04/05/2023 a 03/05/2025; ASSINATURA: 04/05/2023; Nºs DOS EMPENHOS: 291/2023, no valor de R$ 3.199,18, VERBA: 3.3.90.47 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS; 292/2023, no valor de R$ 46.610,00, VERBA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 293/2023, no valor de R$ 12.099,96, VERBA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DOS EMPENHOS: 28/04/2023; a empenhar para os próximos exercícios: R$ 126.169,26; PROCESSO: 1947/2023; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24 Inc. X da Lei 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 07/2023; LOCADOR: Ervin Milla; ADMINISTRADORA: FONTANEZZI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA; OBJETO: Locação de Imóvel para área administrativa da Câmara Municipal de Santo André – Sala 84 do Edifício Villa Rosa; VALOR: R$ 180.439,20; VIGÊNCIA: 04/05/2023 a 03/05/2025; ASSINATURA: 04/05/2023; Nºs DOS EMPENHOS: 294/2023, no valor de R$ 46.610,00, VERBA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 295/2023, no valor de R$ 10.196,16, VERBA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 296/2023, no valor de R$ 2.588,36, VERBA: 3.3.90.47 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS; DATA DOS EMPENHOS: 28/04/2023; a empenhar para os próximos exercícios: R$ 121.044,68; PROCESSO: 1947/2023; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24 Inc. X da Lei 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 08/2023; CONTRATADA: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de certificados digitais e-CPF A3 e A1 na Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 13.500,00; VERBA: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 24/05/2023 a 23/05/2024; ASSINATURA: 24/05/2023; Nº DO EMPENHO: 318/2023, no valor de R$ 13.500,00; DATA DO EMPENHO: 22/05/2023; PROCESSO: 1256/2022; PREGÃO: 26/2022.

Nº DO CONTRATO: 09/2023; CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A; OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento e administração de vales-refeição na forma de créditos, a serem carregados em cartões eletrônicos com a tecnologia de chip de segurança, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 3.908.160,00; VIGÊNCIA: 30/05/2023 a 29/05/2024; ASSINATURA: 30/05/2023; Nº DO EMPENHO: 319/2023, no valor de R$ 2.239.077,14; DATA DO EMPENHO: 22/05/2023; VERBA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR DAS CONSIGNAÇÕES (PARTE DOS SERVIDORES): R$ 51.538,86; VALOR AGENDADO DO EMPENHO PARA O PERÍODO DE 01/01/2024 A 29/05/2024: R$ 1.581.149,26; VALOR AGENDADO DAS CONSIGNAÇÕES: R$ 36.394,74; PROCESSO: 2763/2022; PREGÃO: 32/2022.

Nº DO CONTRATO: 10/2023; CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A; OBJETO: Contratação de empresa especializada para proporcionar cobertura securitária automotiva aos 26 (vinte e seis) veículos de propriedade da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 22.000,00; VERBA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 29/05/2023 a 28/05/2024; ASSINATURA: 29/05/2023; Nº DO EMPENHO: 347/2023, no valor de R$ 22.000,00; DATA DO EMPENHO: 26/05/2023; PROCESSO: 1597/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação com fundamento legal o disposto no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

Nº DO CONTRATO: 11/2023; CONTRATADA: SARQUIS ARTEFATOS DE COURO LTDA; OBJETO: Confecção e fornecimento de Porta Funcional ; VALOR: R$ 20.400,00; VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/05/2023; ASSINATURA: 01/06/2023; Nº DO EMPENHO: 322/2023, no valor de R$ 20.400,00; DATA DO EMPENHO: 23/05/2023; VERBA: 3.3.90.30 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO; PROCESSO: 1249/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do Inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.

Nº DO CONTRATO: 12/2023; CONTRATADA: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em tecnologia da informação, visando a modernização institucional da Câmara Municipal de Santo André, através da implantação de uma solução web; VALOR: R$ 1.492.920,00; VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 12/07/2024; ASSINATURA: 13/07/2023; Nºs DOS EMPENHOS: 418/2023, no valor de R$ 409.905,00, elemento de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; 419/2023, no valor de R$ 630,00, elemento de despesa: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ; 420/2023, no valor de R$ 210.120,00, elemento de despesa: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ; 421/2023, no valor de R$ 263.340,00, elemento de despesa: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ; 422/2023, no valor de R$ 73.125,00, elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; DATA DOS EMPENHOS: 10/07/2023; PROCESSO: 1718/2023; LICITAÇÃO: Pregão Presencial 03/2023.

Nº DO CONTRATO: 13/2023; CONTRATADA: TUTTI BELLI LAVANDERIA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia incluindo lavagem e passagem de toalhas de mesa, lavagem de panos de prato, toalha de rosto, panos de chão e aventais para Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 14.088,00; VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 23/07/2024; ASSINATURA: 24/07/2023; Nº DO EMPENHO: 440/2023, no valor de R$ 6.143,93, VERBA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 13/07/2023; a empenhar para o período compreendido entre 01/01/2024 a 23/07/2024: R$ 7.944,07; PROCESSO: 2061/2023; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 24 Inc. II da Lei 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 14/2023; CONTRATADA: CENTRO AUTOMOTIVO SKIPPER LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis automotivos para os veículos oficiais e gerador de energia de utilização da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 207.303,36; VIGÊNCIA: 19/08/2023 a 18/08/2024; ASSINATURA: 10/08/2023; Nº DO EMPENHO: 495/2023, no valor de R$ 76.011,23, VERBA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 09/08/2023; a empenhar para o período compreendido entre 01/01/2024 a 18/08/2024: R$ 131.292,13; PROCESSO: 1717/2023; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 06/2023.

Nº DO CONTRATO: 15/2023; CONTRATADA: PRIMEIRA NOVACAO LOCADORA E TRANSPORTES LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada em terceirização de frota para prestação de serviços de locação de veículos automotores, mensal e por demanda, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem combustível; VALOR: R$ 3.977.200,00; VIGÊNCIA: 21/09/2023 a 20/03/2026; ASSINATURA: 21/09/2023; Nºs DOS EMPENHOS: 572/2023, no valor de R$ 27.777,86 e 573/2023, no valor de R$ 414.133,33, VERBA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DOS EMPENHOS: 21/09/2023; a empenhar para o período compreendido entre 01/01/2024 a 20/03/2026: R$ 3.535.288,81; PROCESSO: 6441/2021; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 09/2023.

Nº DO CONTRATO: 16/2023; CONTRATADA: INFORMATICA DE MUNICIPIOS ASSOCIADOS S/A; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 322 licenças de contas de e-mail (Gmail) por um ano (12 meses), Google Workspace Enterprise Starter; VALOR: R$ 124.343,52; VIGÊNCIA: 03/10/2023 a 02/10/2024; ASSINATURA: 25/09/2023; Nº DO EMPENHO: 574/2023, no valor de R$ 124.343,52; VERBA: 3.3.90.40 - Outros Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; DATA DO EMPENHO: 22/09/2023; PROCESSO: 3281/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação conforme art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.

 

EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO

Nº DO TERMO DE ADESÃO: 01/2023; BANCO: BANCO DO BRASIL S/A; OBJETO: Adesão às cláusulas gerais do contrato único de prestação de serviços; VIGÊNCIA: 22/09/2023 a 21/09/2024; ASSINATURA: 22/08/2023; PROCESSO: 5614/2022.

 

 

EXTRATOS DE EMPENHOS INDENIZATÓRIOS

Nº PROCESSO: 0054/2017L; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório estimativo para pagamento de despesas com a prestação de serviços de sistema de processo eletrônico (locação do sistema e operação assistida) e emissão de tokens, referente ao período de 07/02/2023 a 06/05/2023; FORNECEDOR: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTÓRIA LTDA; Nº DO EMPENHO: 164/2023; DATA DO EMPENHO: 03/03/2023; VALOR: R$47.047,16; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação- Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 e art. 58 a 65 da lei 4320/64.

Nº PROCESSO: 0016/2016L; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório estimativo para pagamento de despesas com a prestação de serviços de locação e manutenção de software de sistemas de gestão para administração pública, referente ao período de 01/03/2023 a 31/05/2023; FORNECEDOR: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA.; Nº DO EMPENHO: 217/2023; DATA DO EMPENHO: 30/03/2023; VALOR: R$26.338,11; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 combinado com art. 58 a 65 da lei 4320/64.

Nº PROCESSO: 0054/2017L; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório estimativo para pagamento de despesas com a prestação de serviços de sistema de processo eletrônico (locação do sistema e operação assistida) e emissão de tokens, referente ao período de 07/05/2023 a 06/08/2023; FORNECEDOR: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTÓRIA LTDA; Nº DO EMPENHO: 359/2023; DATA DO EMPENHO: 02/06/2023; VALOR: R$40.247,16; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação- Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 e art. 58 a 65 da lei 4320/64.