Contratos e Convênios 2022

EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº DO CONTRATO: 01/2022; CONTRATADA: FLÁVIO RODRIGUES DE ARAUJO; OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar o treinamento/capacitação de imersão com os líderes da área administrativa e dos gabinetes dos Vereadores, com foco na gestão na prática, voltada para diretrizes mais avançadas no mundo da liderança, com a finalidade de capacitar estimular e expandir o estilo atual de gestão, promover profundas reflexões e expansão da consciência, gerando o desenvolvimento pessoal; VALOR: R$ 239.820,00; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PESSOA JURÍDICA; VIGÊNCIA: 07/01/2022 a 31/03/2022; ASSINATURA: 07/01/2022; Nº DO EMPENHO: 34/2022, no valor de: R$ 239.820,00; DATA DO EMPENHO: 07/01/2022; PROCESSO: 8808/2021.

Nº DO CONTRATO: 02/2022; CONTRATADA: SERGIO PAULO DAL BOM 03304343814; OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada em hidráulica, serviços civis de natureza comum, visando substituição de tubulação de aço galvanizado; VALOR: R$ 13.350,00; VERBA: 4.4.90.51 – Obras e Instalações; VIGÊNCIA: 12/01/2022 a 11/04/2022; ASSINATURA: 12/01/2022; Nº DO EMPENHO: 36/2022, no valor de: R$ 13.350,00; DATA DO EMPENHO: 07/01/2022; PROCESSO: 8171/2021.

Nº DO CONTRATO: 03/2022; CONTRATADA: LUQUIPEÇAS COMÉRCIO EIRELI EPP; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de itens de manutenção automotiva regular, de caráter preventivo e corretivo, para os veículos oficiais que compõem a atual frota da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 168.000,00; VERBA: 3.3.90.30 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: 12/01/2022 a 11/01/2023; ASSINATURA: 12/01/2022; Nº DO EMPENHO: 50/2022; DATA DO EMPENHO: 11/01/2022; PROCESSO: 3535/2021.

Nº DO CONTRATO: 04/2022; CONTRATADA: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; OBJETO: Contratação da empresa Visual Sistemas Eletrônicos Ltda para implementação de solução para atualização tecnológica, denominada de UPGRADE, no atual sistema automatizado de gestão de votação e trabalhos em plenário da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 94.785,00; Nºs DOS EMPENHOS: 54/2022, no valor de R$ 25.8850,00, VERBA: 3.3.90.40 - Material de Consumo e 55/2022, no valor de R$ 68.900,00, VERBA: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; DATA DOS EMPENHOS: 19/01/2022 VIGÊNCIA: 26/01/2022 a 25/04/2022; ASSINATURA: 26/01/2022; PROCESSO: 6448/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Caput do art. 25 da lei 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 05/2022; CONTRATADA: DIÁRIO DO GRANDE ABC S/A; OBJETO: Prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da Câmara; VALOR: R$ 82.800,00; Nº DO EMPENHO: 106/2022, no valor de R$ 82.800,00, VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; DATA DO EMPENHO: 11/02/2022; VIGÊNCIA: 15/02/2022 a 14/02/2023; ASSINATURA: 15/02/2022; PROCESSO: 37/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e na edição do Decreto Municipal nº 16.148, de 25 de fevereiro de 2011, que atribui à CONTRATADA a natureza de Imprensa Oficial do Município de Santo André, em virtude da licitação processada e homologada pelo Executivo, na modalidade pregão presencial, Edital nº 058/21 Processo nº 25.105/2020, da qual decorre o vigente Contrato nº 324/21-PJ, de 2021 da Prefeitura Municipal, firmado com a CONTRATADA, em que, conforme itens 2.10.1.8, da Cláusula 2, está contemplada a CONTRATANTE.

Nº DO CONTRATO: 06/2022; CONTRATADA: ORGANIZATOR CONSULTORIA EM INFORMACAO EIRELI; OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar os treinamentos/capacitações de compliance documental, documentação jurídica, incluindo GED, Nuvem, Sincronismo, repositório ideal, e Oficina incluindo Taxonomias; VALOR: R$ 2.970,00; Nº DO EMPENHO: 111/2022, no valor de R$ 2.970,00; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; DATA DO EMPENHO: 21/02/2022; VIGÊNCIA: 22/02/2022 a 28/05/2022; ASSINATURA: 22/02/2022; PROCESSO: 9132/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 25, combinado com o inciso VI do Art. 13, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 07/2022; CONTRATADA: DIS'AGUA DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Fornecimento parcelado de água mineral sem gás; VALOR: R$ 16.428,00; Nº DO EMPENHO: 140/2022, no valor de R$ 16.428,00; VERBA: 3.3.90.30 – Material de Consumo ; DATA DO EMPENHO: 25/02/2022; VIGÊNCIA: 28/03/2022 a 27/03/2023; ASSINATURA: 28/03/2022; PROCESSO: 8276/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 08/2022; CONTRATADA: TOTALCAD TREINAMENTO E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Licença para software de desenho assistido por computador; VALOR: R$ 22.250,00; Nº DO EMPENHO: 141/2022, no valor de R$ 22.250,00; VERBA: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ; DATA DO EMPENHO: 02/03/2022; VIGÊNCIA: 07/03/2022 a 06/06/2022; ASSINATURA: 07/03/2022; PROCESSO: 6351/2020.

Nº DO CONTRATO: 09/2022; CONTRATADA: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de tradução e interpretação da linguagem brasileira de sinais (Libras); VALOR: R$ 119.556,00; Nº DO EMPENHO: 171/2022, no valor de R$ 93.984,30; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; DATA DO EMPENHO: 17/03/2022; a empenhar para o exercício de 2023: R$ 25.571,70; VIGÊNCIA: 18/03/2022 a 17/03/2023; ASSINATURA: 18/03/2022; PROCESSO: 8487/2021.

Nº DO CONTRATO: 10/2022; CONTRATADA: REP - RELOGIOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e manutenção de relógio de ponto eletrônico biométrico; VALOR: R$ 10.455,00; Nº DO EMPENHO: 232/2022, no valor de R$ 10.455,00; VERBA: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; DATA DO EMPENHO: 18/04/2022; VIGÊNCIA: 18/04/2022 a 17/08/2023; ASSINATURA: 18/04/2022; PROCESSO: 8496/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 11/2022; CONTRATADA: RENATO DA SILVEIRA EIRELI; OBJETO: Aquisição parcelada de cartuchos toner de impressão originais ou compatíveis para impressoras HP Color Laserjet Pro Serie 400 M451DW / Impressora HP Laserjet CP2505; VALOR: R$ 35.000,00; Nº DO EMPENHO: 231/2022, no valor de R$ 35.000,00; VERBA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; DATA DO EMPENHO: 18/04/2022; VIGÊNCIA: 18/04/2022 a 17/04/2023; ASSINATURA: 18/04/2022; PROCESSO: 9470/2021.

Nº DO CONTRATO: 12/2022; CONTRATADA: MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI; OBJETO: Aquisição parcelada de cartuchos toner de impressão originais ou compatíveis para impressoras HP Color Laserjet Pro Serie 400 M451DW / Impressora HP Laserjet CP2505; VALOR: R$ 34.440,00; Nº DO EMPENHO: 230/2022, no valor de R$ 34.440,00; VERBA: 3.3.90.30 – Material de Comsumo; DATA DO EMPENHO: 18/04/2022; VIGÊNCIA: 18/04/2022 a 17/04/2023; ASSINATURA: 18/04/2022; PROCESSO: 9470/2021.

Nº DO CONTRATO: 13/2022; CONTRATADA: DITA TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA.; OBJETO: prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento total de mão de obra, materiais, componentes, partes e peças para o sistema de pressurização MEGAPRESS-SERIE diamante 2r e bomba de incêndio instalados no prédio da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 21.900,00; Nº DO EMPENHO: 261/2022, no valor de R$ 14.539,17; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; DATA DO EMPENHO: 29/04/2022; VIGÊNCIA: 02/05/2022 a 01/05/2023; ASSINATURA: 02/05/2022; PROCESSO: 4901/2020.

Nº DO CONTRATO: 14/2022; CONTRATADA: CONTRATADA: LATAMSUL IMPORTAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.; OBJETO: Aquisição de 2 (duas) licenças de uso do software Zoom Meetings Profissional para videoconferência online com suporte para até 100 (cem) participantes, com suporte técnico e treinamento para até 10 técnicos; VALOR: R$ 4.714,00; Nº DO EMPENHO: 276/2022 VERBA: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação; DATA DO EMPENHO: 10/05/2022; VIGÊNCIA: 10/05/2022 a 09/05/2024; ASSINATURA: 10/05/2022; PROCESSO: 77/2022.

Nº DO CONTRATO: 15/2022; CONTRATADA: NOVA JF PNEUS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus novos e zero quilômetro para os veículos que compõem a frota da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 12.704,80; Nº DO EMPENHO: 294/2022, no valor de R$ 12.704,80; VERBA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; DATA DO EMPENHO: 12/05/2022; VIGÊNCIA: Até a entrega dos itens contratados; ASSINATURA: 13/05/2022; PROCESSO: 9374/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 16/2022; CONTRATADA: SNEGE & SNEGE DECORAÇÕES LTDA; OBJETO: Aquisição de tapetes para decoração; VALOR: R$ 38.500,00; Nº DO EMPENHO: 299/2022, no valor de R$ 38.500,00; VERBA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; DATA DO EMPENHO: 19/05/2022; VIGÊNCIA: 23/05/2022 a 22/08/2022; ASSINATURA: 23/05/2022; PROCESSO: 7654/2021.

Nº DO CONTRATO: 17/2022; CONTRATADA: NOVA JF PNEUS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de borracharia, geometria e rodízio de pneus para os veículos de propriedade da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 11.559,00; Nº DO EMPENHO: 404/2022, no valor de R$ 5.362,09; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; DATA DO EMPENHO: 06/07/2022; a empenhar para o exercício 2023: R$6.196,91; VIGÊNCIA: 11/07/2022 a 10/07/2023; ASSINATURA: 11/07/2022; PROCESSO: 1609/2022.

Nº DO CONTRATO: 18/2022; CONTRATADA: FRONT ESTRUTURAS EIRELI; OBJETO: Aquisição e instalação de guarita para entrada do estacionamento e remoção e instalação da guarita existente no local; VALOR: R$ 33.400,00; NºS DOS EMPENHOS: 419/2022, no valor de R$ 2.700,00; VERBA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES e 420/2022, no valor de R$ 30.700,00; VERBA: 4.4.90.52 – - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; DATA DOS EMPENHOS: 15/07/2022; VIGÊNCIA: 15/07/2022 a 14/11/2022; ASSINATURA: 15/07/2022; PROCESSO: 6883/2021.

Nº DO CONTRATO: 19/2022; CONTRATADA: CUPECE AUTO CENTER EIRELI; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, para a atual frota de veículos do legislativo andreense; VALOR: R$ 35.000,00; Nº DO EMPENHO: 418/2022, no valor de R$ 16.138,87; VERBA: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ; DATA DO EMPENHO: 12/07/2022; a empenhar para o exercício de 2023: R$ 18.861,13; VIGÊNCIA: 15/07/2022 a 14/07/2023; ASSINATURA: 15/07/2022; PROCESSO: 690/2022.

Nº DO CONTRATO: 20/2022; CONTRATADA: LAVANDERIA NOVA CAMPESTRE LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de lavanderia, com coleta e entrega das peças, sob demanda; VALOR: R$ 10.680,00; Nº DO EMPENHO: 417/2022, no valor de R$ 4.717,00; VERBA: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ; DATA DO EMPENHO: 12/07/2022; a empenhar para o exercício de 2023: R$ 5.963,00; VIGÊNCIA: 22/07/2022 a 21/07/2023; ASSINATURA: 19/07/2022; PROCESSO: 2174/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação cfe. inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 22/2022; CONTRATADA: FLAVIO RODRIGUES DE ARAUJO EPP; OBJETO: Treinamento com os servidores da área administrativa, com foco na gestão na prática; VALOR: R$ 99.925,00; Nº DO EMPENHO: 425/2022, no valor de R$ 99.925,00; VERBA: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ; DATA DO EMPENHO: 21/07/2022; VIGÊNCIA: 26/07/2022 a 30/08/2022; ASSINATURA: 26/07/2022; PROCESSO: 4099/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de licitação cfe. inciso II do artigo 25, combinado com o artigo inciso VI do artigo 13, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 23/2022; CONTRATADA: CENTRO AUTOMOTIVO SKIPPER LTDA; OBJETO: fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis automotivos para os veículos oficiais e gerador de energia de utilização da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 238.851,00; Nº DO EMPENHO: 444/2022, no valor de R$ 87.578,70; VERBA: 3.3.90.30 Material de Consumo; DATA DO EMPENHO: 25/07/2022; VIGÊNCIA: 19/08/2022 a 18/08/2022; ASSINATURA: 10/08/2022; PROCESSO: 1574/2022.

Nº DO CONTRATO: 25/2022; CONTRATADA: SK TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Extensão de garantia da infraestrutura de Servidores tipo Lâmina, Módulo de Armazenamento (Storage) e Switch Topo de Rack, comtemplando o serviço de suporte, manutenção e atualização para o ambiente de Servidores Blades, Storage e Switch, incluindo substituição de peças que apresentem defeitos pelo período de 60 meses; VALOR: R$ 744.000,00; Nº DO EMPENHO: 472/2022, no valor de R$ 744.000,00; VERBA: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; DATA DO EMPENHO: 17/08/2022; VIGÊNCIA: 18/08/2022 a 17/08/2027; ASSINATURA: 18/08/2022; PROCESSO: 1599/2022.

Nº DO CONTRATO: 26/2022; CONTRATADA: BCI ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI; OBJETO: Serviços de consultoria especializada em mapeamento, diagnóstico, implantação, treinamento e consultoria para adequação da Câmara Municipal de Santo André à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no que lhe é aplicável e sem prejuízo ao previsto na Lei de Acesso à Informação; VALOR: R$ 19.400,00; Nºs DOS EMPENHOS: 476/2022, no valor de R$ 16.844,00 e 477/2022, no valor de: R$ 2.556,00; VERBA: 3.3.90.35 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA; DATA DOS EMPENHOS: 22/08/2022; VIGÊNCIA: 24/08/2022 a 23/04/2024; ASSINATURA: 24/08/2022; PROCESSO: 9136/2021.

Nº DO CONTRATO: 27/2022; CONTRATADA: DEP SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas e vetores urbanos e limpeza de cisternas na Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 5.240,00; Nº DO EMPENHO: 508/2022, no valor de: R$ 5.240,00; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; DATA DO EMPENHO: 06/09/2022; VIGÊNCIA: 12/09/2022 a 11/09/2023; ASSINATURA: 12/09/2022; PROCESSO: 4326/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93

Nº DO CONTRATO: 28/2022; CONTRATADA: UNIAO FORTE CONTRA INCENDIO LTDA; OBJETO: Contratação de fornecedor para manutenção de equipamentos de segurança contra incêndio na Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 1.694,00; Nº DO EMPENHO: 523/2022, no valor de: R$ 1.694,00; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; DATA DO EMPENHO: 09/09/2022; VIGÊNCIA: 13/09/2022 a 12/09/2023; ASSINATURA: 13/09/2022; PROCESSO: 3926/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 29/2022; CONTRATADA: HELIO MASSAKI TOTIZAWA; OBJETO: Aquisição de impressos; VALOR: R$ 57.000,00; Nº DO EMPENHO: 526/2022, no valor de: R$ 57.000,00; VERBA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; DATA DO EMPENHO: 14/09/2022; VIGÊNCIA: 16/09/2022 a 15/09/2023; ASSINATURA: 16/09/2022; PROCESSO: 3217/2022.

Nº DO CONTRATO: 30/2022; CONTRATADA: UNIAO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SAO PAULO UVESP; OBJETO: Contratação de associação especializada para capacitação e treinamento dos servidores municipais da Câmara Municipal de Santo André, no programa de integridade pública municipal de maneira on-line e presencial; VALOR: R$ 17.400,00; Nº DO EMPENHO: 532/2022, no valor de: R$ 17.400,00; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; DATA DO EMPENHO: 22/09/2022; VIGÊNCIA: 22/09/2022 a 31/05/2023; ASSINATURA: 22/09/2022; PROCESSO: 5712/2022; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 31/2022; CONTRATADA: IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de contas de e-mail (gmail), Google Workspace Business Starter; VALOR: R$ 17.321,40; Nº DO EMPENHO: 555/2022, no valor de: R$ 17.321,40; VERBA: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; DATA DO EMPENHO: 29/09/2022; VIGÊNCIA: 03/10/2022 a 02/10/2023; ASSINATURA: 03/10/2022; PROCESSO: 5193/2022; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Nº DO CONTRATO: 32/2022; CONTRATADA: NET TELECOM INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de rede corporativa “Wireless” para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 265.000,00; Nºs DOS EMPENHOS: 556/2022, no valor de: R$ 168.419,15; VERBA: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente e 557/2022, no valor de: R$ 96.580,85; VERBA: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; DATA DOS EMPENHOS: 03/10/2022; VIGÊNCIA: 07/10/2022 a 06/10/2023; ASSINATURA: 07/10/2022; PROCESSO: 7662/2021.

Nº DO CONTRATO: 33/2022; CONTRATADA: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de gestão para administração pública municipal, operando integralmente pela internet, com manutenção e suporte técnico; VALOR: R$ 340.000,00; Nºs DOS EMPENHOS: 612/2022, no valor de: R$ 40.000,00 e 613/2022, no valor de: R$ 45.000,00; VERBA: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; DATA DOS EMPENHOS: 04/11/2022; VIGÊNCIA: 07/11/2022 a 06/11/2023; ASSINATURA: 07/11/2022; PROCESSO: 2696/2021.

Nº DO CONTRATO: 34/2022; CONTRATADA: MTS ELEVADORES LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, dos 03 (três) sistemas elevatórios instalados na Edificação da Câmara de Santo André; VALOR: R$ 39.900,00; Nº DO EMPENHO: 616/2022, no valor de: R$ 2.305,33; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; DATA DO EMPENHO: 07/11/2022; VIGÊNCIA: 09/11/2022 a 09/05/2025; ASSINATURA: 09/11/2022; PROCESSO: 4206/2022.

Nº DO CONTRATO: 35/2022; CONTRATADA: PERSIANAS NOVA AMÉRICA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para limpeza e manutenção de persianas instaladas no o prédio da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 91.392,00; Nºs DOS EMPENHOS: 633/2022, no valor de: R$ 5.016,67 e 634/2022, no valor de: R$ 5.899,60; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica; DATA DOS EMPENHOS: 17/11/2022; VIGÊNCIA: 17/11/2022 a 16/11/2023; ASSINATURA: 17/11/2022; PROCESSO: 1366/2022.

Nº DO CONTRATO: 37/2022; CONTRATADA: ZANCAPEL COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA; OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de higiene e limpeza; VALOR: R$ 53.200,00; Nº DO EMPENHO: 637/2022, no valor de: R$ 53.200,00; VERBA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; DATA DO EMPENHO: 24/11/2022; VIGÊNCIA: 25/11/2022 a 24/11/2023; ASSINATURA: 25/11/2022; PROCESSO: 4865/2022.


EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Nº DO TERMO: 01/2022; INSTITUIÇÃO: VERBO EDUCACIONAL LTDA; OBJETO: Parceria entre as partes com vistas ao aprimoramento, formação e capacitação dos servidores ativos e inativos e seus dependentes, por meio do incentivo à participação destes nos cursos oferecidos pela INSTITUIÇÃO de ensino; VIGÊNCIA: 21/02/2022 a 20/02/2023; ASSINATURA: 21/02/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santo André nº 2, de 10 de março de 2014, combinado com o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93; PROCESSO: 5893/2020.


EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO

Nº DO TERMO DE ADESÃO: 01/2022; BANCO: BANCO DO BRASIL S/A; OBJETO: Adesão às cláusulas gerais do contrato único de prestação de serviços; VIGÊNCIA: 22/09/2022 a 21/09/2023; ASSINATURA: 15/09/2022; PROCESSO: 5614/2022.

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº DO ACORDO: 01/2022; INSTITUIÇÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO; OBJETO: Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais; VIGÊNCIA: 27/10/2022 a 26/10/2023; ASSINATURAS: 22/09/2022 e 03/10/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93; PROCESSO: 5513/2022.