Termos Aditivos 2022

 

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28, DE 2017

CONTRATADA: INTEGRAL PROJETOS E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO R EXPORTAÇÃO LTDA.; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 1º de janeiro de 2021, por um período de 12 (doze) meses, MANUTENÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA para dissolução do contrato mediante aviso prévio de 15 (quinze) dias corridos e SUPRESSÃO DO OBJETO EM 17,79% POR EXCLUSÃO DE INTERFACE DESCRITA NO ITEM 1.11. DO TERMO DE REFERÊNCIA; VALOR: R$ 43.200,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ; ASSINATURA: 22/12/2021; Nº DO EMPENHO: 10/2022, no valor de R$ 43.200,00; DATA DO EMPENHO: 02/01/2022; PROCESSO: L-48/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 57, combinados com o parag. 1º do art. 65 e inciso II do Art. 79, todos da Lei 8.666/93.

ERRATA

Fica retificada a publicação constante na página 6 do Caderno Setecidades – Classificados, do Jornal Diário do Grande ABC do dia 18/01/2022, “EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28, DE 2017", Conforme segue:

Onde se lê:

“CONTRATADA: INTEGRAL PROJETOS E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO R EXPORTAÇÃO LTDA.; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 1º de janeiro de 2021, por um período de 12 (doze) meses (...)”

Leia-se:

“CONTRATADA: INTEGRAL PROJETOS E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 1º de janeiro de 2022, por um período de 12 (doze) meses (...)”

 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01, DE 2022

CONTRATADA: FLÁVIO RODRIGUES DE ARAUJO; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO, constante na cláusula VIII, item 8.1 do contrato, para até dia 31 de maio de 2022 e ALTERAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, constante na cláusula VIII, item 8.2 do contrato; ASSINATURA: 25/01/2022; PROCESSO: 8808/2021; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01, DE 2019

CONTRATADA: ATA SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 28 de janeiro de 2022, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 35.671,11; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; ASSINATURA: 28/01/2022; VIGÊNCIA: 28/01/2022 à 27/01/2023; Nº DO EMPENHO: 81/2022, no valor de R$ 35.671,11; DATA DO EMPENHO: 25/01/2022; PROCESSO: L-5/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO ONEROSA Nº 001, DE 2019

CEDENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ; OBJETO: Locação das salas 62, 63 e 64 do 6º pavimento do imóvel sito à Rua Prefeito Justino Paixão, 85, Centro - Santo André / SP - Edifício “Dr. José Oswaldo Caroni” de propriedade da CEDENTE - PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 21 de janeiro de 2022, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 74.221,44, distribuído da seguinte forma: R$ 51.325,44, para despesas com a locação e R$ 22.896,00 (estimativo) para despesas com o condomínio; DOTAÇÃO: 3.3.91.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ - Intra-Orçamentário; VIGÊNCIA: 21/01/2022 a 20/01/2023; ASSINATURA: 21/01/2022; Nº DOS EMPENHOS: 52/2022, no valor de R$ 51.325,44, e 53/2022, no valor de R$ 22.896,00; DATA DOS EMPENHOS: 18/01/2022; PROCESSO: L-1598/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do Art. 26 da Lei Municipal 8.696, de 17 de dezembro de 2004.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2, DE 2019

CONTRATADA: PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 7 de fevereiro de 2022, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 103.827,83; ASSINATURA: 07/02/2022; VIGÊNCIA: 07/02/2022 A 06/02/2023; NºS DOS EMPENHOS: 87/2022, no valor de R$ 20.364,15, dotação: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 88/2022, no valor de R$ 28.500,35, dotação: 3.3.90.30 - Material de Consumo e 89/2022, no valor de R$ 54.963,32, dotação: 3.3.90.30 - Material de Consumo; DATA DOS EMPENHOS: 04/02/2022; PROCESSO: L-17/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10, DE 2021

CONTRATADA: SINSAI COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA; OBJETO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO TOTAL de 24,902725% ao valor do Contrato nº 10, de 2021; VALOR: R$ 11.081,70; ASSINATURA: 17/03/2022; Nº DO EMPENHO: 170/2022, no valor de R$ 11.081,70, dotação: 3.3.90.30 - Material de Consumo; DATA DO EMPENHO: 16/03/2022; PROCESSO: 3186/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea ‘b’ combinado com o §1º do mesmo dispositivo, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4, DE 2022

CONTRATADA: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO, constante na cláusula XIII, item 6 do contrato, por mais um período de 20 (vinte) dias e PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DO OBJETO, constante na cláusula XIII, item 2 do contrato, por mais um período de 20 (vinte) dias; ASSINATURA: 22/03/2022; PROCESSO: 6448/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10, DE 2021

CONTRATADA: SINSAI COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA 1ª ENTREGA DO ITEM 2 DO LOTE 1 do acréscimo do objeto contratual (papel toalha), constante na cláusula SEGUNDA, item 3 do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 10/2021, para entrega até o dia 4 de abril de 2022; ASSINATURA: 26/04/2022; PROCESSO: 3186/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09, DE 2019

CONTRATADA: CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA; OBJETO: ALTERAÇÃO da cláusula V, item 5.2 do contrato; PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 11 de abril de 2022, por um período de 12 meses e inclusão de cláusula resolutiva para dissolução do contrato mediante aviso prévio de 15 dias corridos; VALOR: R$ 663.555,84; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 11/04/2022; VIGÊNCIA: 11/04/2022 à 10/04/2023; Nº DO EMPENHO: 213/2022, no valor de R$ 479.234,77; DATA DO EMPENHO: 06/04/2022; a empenhar para o exercício de 2023: R$ 184.321,07; PROCESSO: L-62/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57, combinado com alínea ‘a’ do inciso I do art. 65, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12, DE 2019

CONTRATADA: VIVÊNCIA EM CONTÊINERES LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 8 de maio de 2022, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 8.250,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 06/05/2022; VIGÊNCIA: 08/05/2022 à 07/05/2023; Nº DO EMPENHO: 263/2022, no valor de R$ 5.339,58; DATA DO EMPENHO: 06/05/2022; a empenhar para o exercício de 2023: R$ 2.910,42; PROCESSO: 0013/2019L; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.



EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06, DE 2018

CONTRATADA: Visual Sistemas Eletrônicos; OBJETO: Manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de sistema automatizado de gestão de votação e trabalhos em plenário; VALOR: R$ 122.673,42; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; ASSINATURA: 13/05/2022; Nº DO EMPENHO: 292/2022, no valor de R$ 80.420,92; DATA DO EMPENHO: 12/05/2022, a empenhar para o exercício de 2023: R$ 42.252,50; PROCESSO: L-32/2017/; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 57 e Alínea a, Inciso I do art. 65 da Lei 8.666/93.

 

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07, DE 2020

CONTRATADA: Tech Gen Serviços de Manutenção em Geradores Eireli; OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador para o legislativo andreense; VALOR: R$ 5.676,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; ASSINATURA: 23/05/2022; Nº DO EMPENHO: 293/2022, no valor de R$ 3.311,00; DATA DO EMPENHO: 12/05/2022, a empenhar para o exercício de 2023: R$ 2.365,00; PROCESSO: 1516/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

 

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13, DE 2019

CONTRATADA: Up Brasil Administração e Serviços LTDA; OBJETO: Serviços de fornecimento e administração de vales-refeição na forma de créditos, a serem carregados em cartões eletrônicos com a tecnologia de chip de segurança, destinados aos servidores da câmara municipal de Santo André; VALOR: R$ 4.274.550,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; ASSINATURA: 23/05/2022; Nº DO EMPENHO: 300/2022, no valor de R$ 2.448.990,62; DATA DO EMPENHO: 20/05/2022, a empenhar para o exercício de 2023: R$1.825.559,38; PROCESSO: 0008/2019L; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II, combinado com o art. 65, inciso I, alínea ‘a’ e com o art. 65, inciso II, alínea ‘c’, todos da Lei 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14, DE 2021

CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S. A.; OBJETO: Cobertura securitária dos 26 (vinte e seis) veículos que compõem a frota do Legislativo Andreense - PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 29 de maio de 2022, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 5.657,31; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; ASSINATURA: 18/05/2022; Nº DO EMPENHO: 296/2022, no valor de R$ 5.657,31; DATA DO EMPENHO: 16/05/2022; PROCESSO: 181/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11, DE 2022

CONTRATADA: RENATO DA SILVEIRA EIRELI; OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARTUCHOS TONER DE IMPRESSÃO ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS PARA IMPRESSORAS HP COLOR LASERJET PRO SERIE 400 M451DW / IMPRESSORA HP LASERJET CP2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA 1ª ENTREGA DOS ITENS 3 E 4 do objeto contratual (cartuchos toner cor ciano e cor magenta), constante na cláusula XI, item 11.1 do contrato nº 11/2022, para entrega até o dia 5 de maio de 2022; ASSINATURA: 17/05/2022; PROCESSO: 9470/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4, DE 2022

CONTRATADA: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; OBJETO: Implementação de solução para atualização tecnológica, denominada de upgrade, no atual sistema automatizada de gestão de votação trabalhos em plenário - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO, constante na cláusula XIII, item 6 do contrato, para até data de 30 de junho de 2022 e PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DO OBJETO, constante na cláusula XIII, item 2 do contrato, para até a data de 20 de maio de 2022; ASSINATURA: 19/05/2022; PROCESSO: 6448/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01, DE 2022

CONTRATADA: FLÁVIO RODRIGUES DE ARAUJO; OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar o treinamento/capacitação de imersão com os líderes, com foco na gestão na prática, voltada para diretrizes mais avançadas no mundo da liderança - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO, constante na cláusula VIII, item 8.1 do contrato, para até dia 31 de julho de 2022 e ALTERAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, constante na cláusula VIII, item 8.2 do contrato; ASSINATURA: 13/06/2022; PROCESSO: 8808/2021; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13, DE 2021

CONTRATADA: TIM S. A.; OBJETO: Prestação de serviço de telefonia móvel com fornecimento de 42 (quarenta e duas) linhas móveis digitais e respectivos chips SIM CARD - PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 11 de maio de 2022, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 13.507,20; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 - Serviços da Tecnologia da Informação Comunicação - PJ; ASSINATURA: 11/05/2022; VIGÊNCIA: 11/05/2022 a 10/05/2023; Nº DO EMPENHO: 290/2022, no valor de R$ 8.629,60; DATA DO EMPENHO: 11/05/2022; a empenhar para o exercício de 2023: R$ 4.877,60; PROCESSO: 179/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8, DE 2020

CONTRATADA: CANON DO BRASIL LTDA.; OBJETO: Locação de máquinas impressoras copiadoras multifuncionais, fornecimento de insumos, além de instalação, assistência técnica, software de gestão, transporte e treinamento - Prorrogação do seu prazo de vigência, a contar de 1 de julho de 2022, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 174.199,67; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 - Serviços da Tecnologia da Informação Comunicação - PJ; ASSINATURA: 30/06/2022; VIGÊNCIA: 01/07/2022 a 30/06/2023; Nº DO EMPENHO: 373/2022, no valor de R$ 87.009,84; DATA DO EMPENHO: 27/06/2022; a empenhar para o exercício de 2023: R$ 87.189,83; PROCESSO: 802/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20, DE 2021

CONTRATADA: BRISAMAX COMÉRCIO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA.; OBJETO: Prestação de serviços de assistência e suporte técnico preventivo e corretivo em equipamentos de ar condicionado – prorrogação da vigência contratual; VALOR: R$ 69.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; ASSINATURA: 29/07/2022; VIGÊNCIA: 23/08/2022 a 22/08/2023; Nº DO EMPENHO: 445/2022, no valor de R$ 24.533,33; DATA DO EMPENHO: 25/07/2022; a empenhar para o exercício de 2023: R$ 44.466,67; PROCESSO: 1531/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12, DE 2022

CONTRATADA: MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI.; OBJETO: Aquisição parcelada de cartuchos tipo tonner – alteração da marca dos  cartuchos a serem entregues e do prazo para a segunda entrega agendada;  ASSINATURA: 02/08/2022; VIGÊNCIA: 02/08/2022 a 18/04/2023 PROCESSO: 9470/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4, DE 2022

CONTRATADA: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; OBJETO: Implementação de solução para atualização tecnológica, denominada de upgrade, no atual sistema automatizado de gestão de votação trabalhos em plenário - SUPRESSÃO DO OBJETO DO CONTRATO em 21,21116% do valor inicial atualizado; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO, constante na cláusula XIII, item 6 do contrato, para até 60 dias úteis contados da assinatura deste Termo Aditivo e PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DO OBJETO, constante na cláusula XIII, item 2 do contrato, para até 30 dias úteis contados da assinatura deste Termo Aditivo; ASSINATURA: 10/08/2022; VALOR ANTERIOR: R$ 94.785,00; VALOR APÓS A SUPRESSÃO: R$ 74.680,00; VALOR EMPENHADO: R$ 34.350,00; Nº DO EMPENHO: 458/2022; DATA DO EMPENHO: 09/08/2022; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ; VALOR ESTORNADO: R$ 54.455,00; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 488/2022, referente ao empenho 55/2022; DATA DO ESTORNO: 09/08/2022; DOTAÇÃO: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE;  PROCESSO: 6448/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II combinado com o § 1º do art. 65, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15, DE 2020

CONTRATADA: ALGAR TELECOM S.A.; OBJETO: Prestação de serviço de telefonia fixa (STFC) para o legislativo andreense; VALOR: R$ 33.965,04; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; ASSINATURA: 29/07/2022; VIGÊNCIA: 14/08/2022 a 13/08/2023; Nº DO EMPENHO: 446/2022, no valor de R$ 12.925,58; DATA DO EMPENHO: 26/07/2022; a empenhar para o exercício de 2023: R$ 21.039,46; PROCESSO: 7151/2019; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21, DE 2021

CONTRATADA: R.C.R CENTRO DE REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de reparos com funilaria e pintura automotiva e demais serviços correlatos, com estimativa de utilização de até 150 horas - PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 1º de outubro de 2022, por um período de 12 meses e inclusão de cláusula resolutiva para dissolução do contrato mediante aviso prévio de 15 dias corridos; VALOR: R$ 12.600,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; ASSINATURA: 30/09/2022; VIGÊNCIA: 01/10/2022 a 30/09/2023; Nº DO EMPENHO: 551/2022, no valor de R$ 3.150,00; DATA DO EMPENHO: 27/09/2022; a empenhar para o exercício de 2023: R$ 9.450,00; PROCESSO: 992/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29, DE 2020

CONTRATADA: MARCELO ACACIO CHEID MODES 19259257816; OBJETO: Prestação de serviços de lavagem, higienização e polimento para os veículos oficiais que compõem a frota da Câmara Municipal de Santo André - PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 4 de dezembro de 2022, por um período de 12 (doze) meses e inclusão de cláusula resolutiva para dissolução do contrato mediante aviso prévio de 15 dias corridos; VALOR: R$ 43.786,26; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; ASSINATURA: 11/11/2022; VIGÊNCIA: 04/12/2022 a 03/12/2023; Nº DO EMPENHO: 617/2022, no valor de R$ 3.283,97; DATA DO EMPENHO: 08/11/2022; a empenhar para o exercício de 2023: R$ 40.502,29; PROCESSO: 1608/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, combinado com o art. 65, inciso I, alínea ‘a’ e com o art. 79, inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29, DE 2022

CONTRATADA: HELIO MASSAKI TOTIZAWA; OBJETO: Aquisição de impressos - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DO ITEM 7 do Lote 2 do objeto contratual (Envelope tipo “saco” em papel kraft monolúcido puro), constante na cláusula X, item 3.1 do contrato nº 29/2022, para entrega até o dia 8 de dezembro de 2022; ASSINATURA: 25/11/2022; PROCESSO: 3217/2022; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

 

EXTRATOS DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 23, DE 2017

CONTRATADA: MTS ELEVADORES LTDA.; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 08/11/2017, nos termos previstos em sua Cláusula VII, item 4.1, pelo índice de 9,98355%, a contar de 8 de novembro de 2021; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 2.292,97; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VIGÊNCIA: 08/11/2021 a 07/11/2022; ASSINATURA: 20/12/2021; Nº DO EMPENHO: 696/2021, no valor de R$ 337,58 ; DATA DO EMPENHO: 20/12/2021, a empenhar para o exercício de 2022: R$ 1.955,39; PROCESSO: L-39/2017; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do Art. 65 combinado com o inciso II do Art. 57, ambos da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 29, DE 2020

CONTRATADA: MARCELO ACACIO CHEID MODES 19259257816; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 04/12/2020, nos termos previstos em sua Cláusula VII, item 7.6.1, pelo índice de 9,74%, a contar de 4 de dezembro de 2021; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 3.886,26; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VIGÊNCIA: 04/12/2021 a 03/12/2022; ASSINATURA: 11/03/2022; Nº DO EMPENHO: 146/2022, no valor de R$ 3.886,26 ; DATA DO EMPENHO: 07/03/2022; PROCESSO: 1608/2020; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do Art. 65 combinado com o inciso II do Art. 57, ambos da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2, DE 2019

CONTRATADA: PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 07/02/2019, nos termos previstos em sua Cláusula IX, item 9.7, conforme negociação e desconto concedido pela Contratada, pelo índice de 14%, a contar de 7 de fevereiro de 2022; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 14.535,90; VIGÊNCIA: 07/02/2022 a 06/02/2023; ASSINATURA: 12/04/2022; Nº DO EMPENHO: 210/2022, no valor de R$ 2.850,98; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Nº DO EMPENHO: 211/2022, no valor de R$ 3.990,04; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; EMPENHO: 212/2022, no valor de R$ 7.694,87; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; DATA DOS EMPENHOS: 06/04/2022; PROCESSO: 17/2018L; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do Art. 65 combinado com o inciso II do Art. 57, ambos da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1, DE 2019

CONTRATADA: ATA SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 28/01/2019, nos termos previstos em sua Cláusula VIII, item 8.4 daquele instrumento, devidamente alterada pela cláusula TERCEIRA do 2º Termo Aditivo, pelo índice de 9,61%, a contar de 28 de janeiro de 2022; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 3.427,99; VIGÊNCIA: 28/01/2022 a 27/01/2023; ASSINATURA: 26/04/2022; Nº DO EMPENHO: 254/2022, no valor de R$ 3.427,99; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ; DATA DO EMPENHO: 25/04/2022; PROCESSO: 5/2016L; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do Art. 65 combinado com o inciso IV do Art. 57, ambos da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 27, DE 2020

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 30/11/2020 em 9,5579% a partir de 2 de Maio de 2022, conforme Portaria 5.361 do Ministério das Comunicações, de 20 de abril de 2022, correspondente à variação do IPCA/IBGE referente ao período compreendido entre Janeiro e Dezembro de 2021, descontado o Fator de Produtividade, aplicado na forma do disposto no Art. 2º da Portaria 386 do extinto Ministério da Fazenda, de 30 de Agosto de 2018, da Portaria 5.934 do Ministério da Economia, de 20 de Maio de 2021, e da portaria 3297 do Ministério da Economia de 18 de abril de 2022 e previsão contratual constante da Cláusula V daquele instrumento; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 74.423,94; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VIGÊNCIA: 02/05/2022 a 30/11/2022; ASSINATURA: 19/05/2022; Nº DO EMPENHO: 297/2022, no valor de R$ 73.411,81; DATA DO EMPENHO: 18/05/2022; Nº DO EMPENHO: 298/2022, no valor de R$ 1.012,13; DATA DO EMPENHO: 18/05/2022; PROCESSO: 5895/2020; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do Art. 65 combinado com o inciso II do Art. 57, ambos da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12, DE 2019

CONTRATADA: VIVÊNCIA EM CONTÊINERES LTDA ; OBJETO: reajuste do contrato firmado entre as partes em 8 de maio de 2019, nos termos da Cláusula VI, item 5, pelo índice de 10,72%, a contar de 8 de maio de 2022; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 884,40; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA ; VIGÊNCIA: 08/05/2022 a 07/05/2023; ASSINATURA: 28/06/2022; Nº DO EMPENHO: 375/2022, no valor de R$ 572,40; DATA DO EMPENHO: 27/06/2022, a empenhar para o exercício de 2023: R$ 312,00; PROCESSO: 0013/2019L; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do Art. 65 combinado com o inciso II do Art. 57, ambos da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6, DE 2018

CONTRATADA: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA ; OBJETO: reajuste do contrato firmado entre as partes em 16 de maio de 2018, nos termos da Cláusula IX, item 4.1, pelo índice de 10,72%, a contar de 16 de maio de 2022; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 13.793,79; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA ; VIGÊNCIA: 16/05/2022 a 15/05/2023; ASSINATURA: 29/06/2022; Nº DO EMPENHO: 374/2022, no valor de R$ 8.621,13; DATA DO EMPENHO: 27/06/2022, a empenhar para o exercício de 2023: R$ 5.172,66; PROCESSO: 0013/2019l; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do Art. 65 combinado com o inciso II do Art. 57, ambos da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9, DE 2019

CONTRATADA: CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA; OBJETO: Prestação de serviços de agente de integração com vistas a administração de programa de estágio na Câmara Municipal de Santo André – REAJUSTE da taxa administrativa prevista na cláusula 9 do Contrato firmado entre as partes em 11/04/2019, nos termos previstos em sua Cláusula VI, item 6.5.1 daquele instrumento, pelo índice de 14,66%, a contar de 11 de abril de 2022, passando seu valor mensal por estagiário de R$ 48,01 para R$ 55,05; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 2.703,36; VIGÊNCIA: 11/04/2022 a 10/04/2023; ASSINATURA: 06/07/2022; Nº DO EMPENHO: 403/2022, no valor de R$ 1.952,43; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ; DATA DO EMPENHO: 04/07/2022; a empenhar para o exercício de 2023: R$ 750,93; PROCESSO: 62/2018L; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do Art. 65 combinado com o inciso II do Art. 57, ambos da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 8, DE 2020

CONTRATADA: CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; OBJETO: Locação de máquinas impressoras copiadoras multifuncionais, fornecimento de insumos, além de instalação, assistência técnica, software de gestão, transporte e treinamento – REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 01/07/2020, nos termos previstos em sua Cláusula IX, item 4.1 daquele instrumento, pelo índice de 10,07679%, a contar de 1º de julho de 2022, passando seu valor anual de R$ 174.199,67 para R$ 191.753,40; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 17.553,73; VIGÊNCIA: 01/07/2022 a 30/06/2023; ASSINATURA: 20/09/2022; Nº DO EMPENHO: 479/2022, no valor de R$ 8.776,87; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ; DATA DO EMPENHO: 23/08/2022; a empenhar para o exercício de 2023: R$ 8.776,86; PROCESSO: 802/2020; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do Art. 65 combinado com o inciso IV do Art. 57, ambos da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20, DE 2021

CONTRATADA: BRISAMAX COMÉRCIO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de assistência e suporte técnico preventivo e corretivo em equipamentos de ar condicionado central tipo VRF, ventiladores de ar externo, condicionadores de ar tipo Split, sistema de exaustão e insulflamento, todos os seus componentes e respectivas instalações incluindo o fornecimento de partes e peças indispensáveis para o seu perfeito funcionamento e controle de qualidade de ar interno – REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 23/08/2021, nos termos previstos em sua Cláusula VIII, item 8.5 daquele instrumento, pelo índice de 9,30%, a contar de 23 de agosto de 2022, passando seu valor anual de R$ 69.000,00 para R$ 75.417,00; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 6.417,00; VIGÊNCIA: 23/08/2022 a 22/08/2023; ASSINATURA: 23/09/2022; Nº DO EMPENHO: 527/2022, no valor de R$ 2.281,60; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; DATA DO EMPENHO: 16/09/2022; a empenhar para o exercício de 2023: R$ 4.135,40; PROCESSO: 1531/2021; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do Art. 65 combinado com o inciso II do Art. 57, ambos da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 21, DE 2021

CONTRATADA: R.C.R CENTRO DE REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA; OBJETO: Reajuste do contrato firmado entre as partes em 1º de outubro de 2021, nos termos da Cláusula XIV, item 14.2, pelo índice de 7,62%, a contar de 1º de outubro de 2022; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 960,12; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VIGÊNCIA: 01/10/2022 a 30/09/2023; ASSINATURA: 16/11/2022; Nº DO EMPENHO: 618/2022, no valor de R$ 240,03; DATA DO EMPENHO: 09/11/2022, a empenhar para o exercício de 2023: R$ 720,09; PROCESSO: 992/2021; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do Art. 65 combinado com o inciso II do Art. 57, ambos da Lei 8.666/93.

 

EXTRATOS DE EMPENHO COMPLEMENTAR

Nº PROCESSO: 0008/2019L; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2022 a 29/05/2022 do Contrato 13/2019; FORNECEDOR: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.; Nº DO EMPENHO: 19/2022; DATA DO EMPENHO: 02/01/2022; VALOR:R$1.392.769,56; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídica ; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 0005/2016L; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2022 a 27/01/2022 do Contrato 01/2019; FORNECEDOR: ATA SERVICE COMERCIO E SERVIÇO LTDA.; Nº DO EMPENHO: 16/2022; DATA DO EMPENHO: 02/01/2022; VALOR:R$2.675,33; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoas Jurídica ; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1598/2018; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2022 a 20/01/2022 do Contrato 01/2019; FORNECEDOR: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ; Nº DO EMPENHO: 15/2022; DATA DO EMPENHO: 02/01/2022; VALOR: R$1.205,55; DOTAÇÃO: 3.3.91.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 0013/2019L; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2022 a 07/05/2022 do Contrato 12/2019; FORNECEDOR: VIVÊNCIA EM CONTEINERES LTDA.; Nº DO EMPENHO: 18/2022; DATA DO EMPENHO: 02/01/2022; VALOR: R$2.910,42; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 0039/2017L; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2022 a 07/11/2022 do Contrato 23/2017; FORNECEDOR: MTS ELEVADORES LTDA.; Nº DO EMPENHO: 9/2022; DATA DO EMPENHO: 02/01/2022; VALOR:R$21.541,58; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 0062/2018L; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2022 a 10/04/2022 do Contrato 09/2019; FORNECEDOR: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE; Nº DO EMPENHO: 17/2022; DATA DO EMPENHO: 02/01/2022; VALOR:R$ 184.321,07; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 0032/2017L; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2022 a 15/05/2022 do Contrato 06/2018; FORNECEDOR: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA.; Nº DO EMPENHO: 11/2022; DATA DO EMPENHO: 02/01/2022; VALOR:R$ 48.252,52; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1258/2015; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2022 a 31/12/2022; FORNECEDOR: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A; Nº DO EMPENHO: 20/2022; DATA DO EMPENHO: 02/01/2022; VALOR: R$ 350.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 863/2019; Nº DO AJUSTE: Despesas com energia elétrica das salas do Instituto de Previdência de Santo André para o período de 01/01/2022 a 31/12/2022 do Termo de Cessão Onerosa 01/2019; FORNECEDOR: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A; Nº DO EMPENHO: 03/2022; DATA DO EMPENHO: 02/01/2022; VALOR: R$ 5.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 1260/2015; Nº DO AJUSTE: Para cobertura de despesas com serviços de água e esgoto referentes ao período de 01/01/2022 a 31/12/2022; FORNECEDOR: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP; Nº DO EMPENHO: 02/2022; DATA DO EMPENHO: 02/01/2022; VALOR: R$ 150.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 0076/2016L; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2022 a 15/05/2022 do Contrato 09/2017; FORNECEDOR: CUPECÊ AUTO CENTER EIRELI; Nº DO EMPENHO: 08/2022; DATA DO EMPENHO: 02/01/2022; VALOR:R$ 15.521,91; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 0054/2017L; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2022 a 07/08/2022 do Contrato 16/2018; FORNECEDOR: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. EPP; Nº DO EMPENHO: 13/2022; DATA DO EMPENHO: 02/01/2022; VALOR:R$ 107.176,83; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 0024/2018L; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2022 a 24/07/2022 do Contrato 12/2018; FORNECEDOR: WIRELESS COMM SERVICES LTDA.; Nº DO EMPENHO: 12/2022; DATA DO EMPENHO: 02/01/2022; VALOR:R$ 11.375,12; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 0070/2016L; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2022 a 09/07/2022 do Contrato 11/2017; FORNECEDOR: CUPECÊ AUTO CENTER EIRELI; Nº DO EMPENHO: 07/2022; DATA DO EMPENHO: 02/01/2022; VALOR:R$ 9.688,52; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93

Nº PROCESSO: 0014/2016L; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2022 a 14/02/2022 do Contrato 17/2016; FORNECEDOR: DIÁRIO DO GRANDE ABC S.A.; Nº DO EMPENHO: 06/2022; DATA DO EMPENHO: 02/01/2022; VALOR:R$ 10.120,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1608/2020 ; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2022 a 03/12/2022 do Contrato 29/2020; FORNECEDOR: MARCELO ACACIO CHEID MODES; Nº DO EMPENHO: 24/2022; DATA DO EMPENHO: 02/01/2022; VALOR:R$36.907,50;DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídica ; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO:802/2020; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2022 a 30/06/2022 do Contrato 08/2020; FORNECEDOR: CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Nº DO EMPENHO: 22/2022; DATA DO EMPENHO: 02/01/2022;VALOR:R$87.099,83; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – Pessoas Jurídica ; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1516/2020; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 0I/01,/2022 a 31/05/2022 do Contrato: 7/2O20; FORNECEDOR: TECH GEN SERVTCOS DE MANUTENCAO EM GERADORES EIRELI; Nº DO EMPENHO: 2I/2022; DATA DO EMPENHO: 02/0L/2022; VALOR: R$2.365,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 7151/2019; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2022 a 13/08/2022 do Contrato 15/2020; FORNECEDOR: ALGAR TELECOM S.A.; Nº DO EMPENHO: 23/2022; DATA DO EMPENHO: 02/01/2022; VALOR: R$21.039,46; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 2502/2021; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2022 a 18/08/2022 do Contrato: 18/2021; FORNECEDOR: LEANDRINI AUTO POSTO LTDA; Nº DO EMPENHO: 27/2022; DATA DO EMPENHO: 02/01/2022; VALOR:R$117.326,04; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo ; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 4084/2019; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2022 a 31/12/2022 do Contrato 19/2019; FORNECEDOR: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.; Nº DO EMPENHO: 5/2022; DATA DO EMPENHO: 02/01/2022; VALOR:R$50.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídica ; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 179/2021; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2022 a 10/05/2022 do Contrato 13/2021; FORNECEDOR: TIM S.A; Nº DO EMPENHO: 25/2022; DATA DO EMPENHO: 02/01/2021; VALOR: R$ 4.877,60; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 2280/2021; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2022 a 21/07/2022 do Contrato 16/2021; FORNECEDOR:TUTTI BELLI LAVANDERIA EIRELI - ME; Nº DO EMPENHO: 26/2022; DATA DO EMPENHO: 02/01/2022; VALOR:R$2.706,80; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídica ; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1531/2021; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2022 a 22/08/2022 do CONTRATO: 20/2021; FORNECEDOR:BRISAMAX COMÉRCIO, INSTALAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE AR; Nº DO EMPENHO: 28/2022; DATA DO EMPENHO: 02/01/2022; VALOR:R$44.466,67; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO:1666/2021 ; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2022 a 31/12/2022 do Contrato 22/2021; FORNECEDOR: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI ME ; Nº DO EMPENHO: 30/2022; DATA DO EMPENHO: 02/01/2022; VALOR:R$313.556,28; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídica ; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 992/2021 ; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2022 a 30/09/2022 do Contrato 21/2021; FORNECEDOR: R.C.R.CENTRO REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 29/2022; DATA DO EMPENHO: 02/01/2022; VALOR:R$9.450,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídica ; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 3535/2021; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2022 a 19/12/2022 do Contrato: 27/2021; FORNECEDOR: PANAJO PEÇAS AUTOMOTIVAS NACIONAL LTDA.; Nº DO EMPENHO: 31/2022; DATA DO EMPENHO: 02/01/2022; VALOR:R$36.548,09; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 3535/2021; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2022 a 19/12/2022 do Contrato: 27/2021; FORNECEDOR: PANAJO PEÇAS AUTOMOTIVAS NACIONAL LTDA.; Nº DO EMPENHO: 32/2022; DATA DO EMPENHO: 02/01/2022; VALOR:R$9.791,43; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 3535/2021; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2022 a 19/12/2022 do Contrato: 27/2021; FORNECEDOR: PANAJO PEÇAS AUTOMOTIVAS NACIONAL LTDA.; Nº DO EMPENHO: 33/2022; DATA DO EMPENHO: 02/01/2022; VALOR:R$17.190,23; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1598/2018; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2022 a 20/01/2022 do termo de cessão onerosa 01/2019; CEDENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ; Nº DO EMPENHO: 14/2022; DATA DO EMPENHO: 02/01/2022; VALOR: R$2.418,81; DOTAÇÃO: 3.3.91.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Intra-orçamentário; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1598/2018; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2022 a 20/01/2022 do termo de cessão onerosa 01/2019; CEDENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ; Nº DO EMPENHO: 14/2022; DATA DO EMPENHO: 02/01/2022; VALOR: R$2.418,81; DOTAÇÃO: 3.3.91.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Intra-orçamentário; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

 

EXTRATO DE EMPENHO INDENIZATÓRIO

Nº PROCESSO: 0016/2016L; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório estimativo para pagamento de despesas com a prestação de serviços de locação e manutenção de software de sistemas de gestão para administração pública, referente ao período de 01/01/2022 a 28/02/2022 do Contrato 36/2016; FORNECEDOR: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA.; Nº DO EMPENHO: 4/2022; DATA DO EMPENHO: 02/01/2022; VALOR:R$17.558,74; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação- Pessoa Juridica ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 e art. 58 a 65 da lei 4320/64.

Nº PROCESSO: 0016/2016L; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório estimativo para pagamento de despesas com a prestação de serviços de locação e manutenção de software de sistemas de gestão para administração pública, referente ao período de 01/03/2022 a 31/05/2022 do Contrato 36/2016; FORNECEDOR: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA.; Nº DO EMPENHO: 229/2022; DATA DO EMPENHO: 12/04/2022; VALOR: R$26.338,11; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação- Pessoa Juridica ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 e art. 58 a 65 da lei 4320/64.

Nº PROCESSO: 0016/2016L; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório estimativo para pagamento de despesas com a prestação de serviços de locação e manutenção de software de sistemas de gestão para administração pública, referente ao período de 01/06/2022 a 31/08/2022; FORNECEDOR: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA.; Nº DO EMPENHO: 421/2022; DATA DO EMPENHO: 18/07/2022; VALOR: R$26.338,11; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação- Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 combinado com  art. 58 a 65 da lei 4320/64.

Nº PROCESSO: 0016/2016L; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório estimativo para pagamento de despesas com a prestação de serviços de locação e manutenção de software de sistemas de gestão para administração pública, referente ao período de 01/09/2022 a 30/11/2022; FORNECEDOR: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA.; Nº DO EMPENHO: 579/2022; DATA DO EMPENHO: 11/10/2022; VALOR: R$26.338,11; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação- Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 combinado com art. 58 a 65 da lei 4320/64.

Nº PROCESSO: 0054/2017L; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório estimativo para pagamento de despesas com a prestação de serviços de locação de software visando à implantação de processo eletrônico, referente ao período de 07/08/2022 a 06/11/2022; FORNECEDOR: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; Nº DO EMPENHO: 507/2022; DATA DO EMPENHO: 06/09/2022; VALOR: R$ 40.247,16; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 combinado com art. 58 a 65 da lei 4320/64.

 

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

Nº DO TERMO: 01/2022; CONTRATADA: PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA; OBJETO: Liquidação do valor devido pela Câmara Municipal de Santo André, bem como o reconhecimento da dívida, relativa à prestação de serviços  ao Fornecimento de software de sistemas de gestão para administração pública municipal, durante o período compreendido entre 30/11/2020 à 31/03/2022; VALOR: R$ 140.469,92; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ ; ASSINATURA: 11/05/2022; Nº DO EMPENHO: 665/2020, no valor de R$ 26.338,11; DATA DO EMPENHO: 09/12/2020; Nº DO EMPENHO: 184/2021, no valor de R$ 26.338,11; DATA DO EMPENHO: 15/03/2021; Nº DO EMPENHO: 338/2021, no valor de R$ 26.338,11; DATA DO EMPENHO: 28/05/2021; Nº DO EMPENHO: 542/2021, no valor de R$ 26.338,11; DATA DO EMPENHO: 27/09/2021; Nº DO EMPENHO: 695/2021, no valor de R$ 8.779,37; DATA DO EMPENHO: 20/12/2021; Nº DO EMPENHO: 4/2022, no valor de R$ 17.558,74; DATA DO EMPENHO: 02/01/2022; Nº DO EMPENHO: 229/2022, no valor de R$ 26.338,11; DATA DO EMPENHO: 12/04/2022; Nº DO; PROCESSO: 0016/2016L; FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 58 a 65 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964.

CONTRATADA: VIVÊNCIA EM CONTÊINERES LTDA ; OBJETO: reajuste do contrato firmado entre as partes em 8 de maio de 2019, nos termos da Cláusula VI, item 5, pelo índice de 10,72%, a contar de 8 de maio de 2022; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 884,40; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA ; VIGÊNCIA: 08/05/2022 a 07/05/2023; ASSINATURA: 28/06/2022; Nº DO EMPENHO: 375/2022, no valor de R$ 572,40; DATA DO EMPENHO: 27/06/2022, a empenhar para o exercício de 2023: R$ 312,00; PROCESSO: 0013/2019l; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do Art. 65 combinado com o inciso II do Art. 57, ambos da Lei 8.666/93.


EXTRATO DE ESTORNO DE EMPENHO

Nº PROCESSO: 1016/2022; Nº DO AJUSTE: Ordem de serviço não formalizada referente à veiculação de mensagem alusiva do 469º aniversário do município de Santo André; FORNECEDOR: DIARIO DO GRANDE ABC S/A; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 415/2022; DATA: 19/04/2022; VALOR ESTORNADO: R$ 3.500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15, DE 2020

CONTRATADA: ALGAR TELECOM S.A.; OBJETO: Prestação de serviço de telefonia fixa (STFC) para o legislativo andreense; VALOR: R$ 33.965,04; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; ASSINATURA: 29/07/2022; VIGÊNCIA: 14/08/2022 a 13/08/2023; Nº DO EMPENHO: 446/2022, no valor de R$ 12.925,58; DATA DO EMPENHO: 26/07/2022; a empenhar para o exercício de 2023: R$ 21.039,46; PROCESSO: 7151/2019; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.